Nas primeiras eleições legislativas após o 25 de Abril 91% dos eleitores disseram presente e votaram, com uma abstenção de apenas 9%. Estamos ainda longe dessa realidade de mobilização quase total da população para a participação democrática. As redes sociais colocaram um megafone na mão de cada português, mas contribuíram para esvaziar os espaços de participação formal. A generalidade das Assembleias Municipais, de Freguesia e Conselhos Municipais de Juventude estão órfãos de uma participação cidadã atenta e intensa.

Portugal é um dos três países da Europa Ocidental classificados como “democracia com falhas” no Democracy Index 2023. Restabelecer a confiança e uma relação saudável com as instituições é um desafio crítico para os próximos anos em Portugal.

Para muitos, a participação democrática continua a esgotar-se no voto. Votar é um ato de responsabilidade cívica, mas também perigosamente confortável: o que está para além do voto deixa de ser da nossa conta e delegamos a nossa responsabilidade cívica.

A democracia representativa não chega e é aqui que entra a democracia participativa. O “aprofundamento da democracia participativa” aparece logo no Artigo 2º da Constituição, mas arrisca-se a tornar-se letra morta à medida que nos habituamos ao conforto de um sistema representativo. Para evitar isso, precisamos de espaços de participação inclusivos e alinhados com as necessidades das pessoas, que privilegiam uma participação democrática direta e consequente.

Na MyPolis, vemos a democracia participativa como uma extensão natural do espírito de abril, uma maneira de cultivar a chama da revolução e garantir que os ideais de liberdade, justiça e igualdade permaneçam vivos na nossa sociedade. Por isso, unimo-nos à Comissão Comemorativa dos 50 Anos de 25 Abril para uma festa da democracia participativa por todo o país. A democracia participativa está a chegar a vários pontos do país pela mão da MyPolis e da Comissão 50 Anos 25 de Abril.

Para comemorar os 50 anos da revolução teremos 50 Assembleias de Transformadores Sociais em 40 territórios portugueses, de Loulé a Braga, e passando por Ponta Delgada e Funchal. Estas Assembleias proporcionam um espaço de partilha, construção e colaboração para transformar o território comum. É um ambiente que convida os participantes – alunos, professores, associações locais e representantes políticos – a olhar criticamente para o território e a criar ou disseminar soluções inovadoras que contem com a participação ativa de todos os envolvidos. A MyPolis usa a gamificação para tornar estes espaços mais dinâmicos e interessantes para crianças e jovens. Quem disse que a Democracia não pode ser divertida? Jogo em Assembleias de Transformadores Sociais

A MyPolis tem mais 35.000 participantes envolvidos até à data e mais de 200 propostas implementadas em colaboração entre jovens e autarcas em Portugal, estando já a replicar esta metodologia noutros países europeus.

Em cada um destes territórios implementamos programas educativos que ensinam crianças e jovens a participar. O jogo de tabuleiro para o 1º ciclo “Exploradores da Cidadania”, o jogo digital de literacia democrática “Mansão Civitas” ou simulações eleitorais nas escolas são alguns exemplos. Entre outros resultados, temos observado a subida de 46% na responsabilização pelo seu território ou a subida de 59% no conhecimento sobre canais de participação por parte dos alunos.

Dia 25 celebrámos juntos, mas sabemos que a nossa democracia tem muito espaço para crescer.

Bernardo Branco Gonçalves, Fundador e CEO MyPolis

Nota de Inês Sequeira, Fundadora e Diretora da Casa do Impacto: “Não nos encostemos à certeza que a liberdade é um dado adquirido porque, ainda hoje, continua a ter de ser conquistada. Abril continua a ter de ser lembrado e temos de ativamente continuar a cumpri-lo. Na Casa do Impacto fazemos esse trabalho diariamente quando promovemos e democratizamos o Impacto através de projetos e soluções que tornem a sociedade mais justa, equitativa, diversa e sustentável e, por isso, sempre mais livre. O trabalho que a MyPolis faz convida a que também os jovens possam perpetuar os valores de abril, desde muito cedo, de forma cada vez mais ativa e informada, através de um espírito crítico que lhes permita um envolvimento mais próximo e personalizado com os órgãos de decisão política.”

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